Dakota do Sul, nos Estados Unidos: Uma excelente jurisdição para constituição de trusts.
O estado de Dakota do Sul foi, mais uma vez, eleito pela revista Trusts & Estates como a melhor jurisdição para estabelecer trusts nos EUA, seguido pelos estados de Wyoming, New Hampshire, Tennessee e Ohio. Em sua avaliação, a revista considera diversos aspectos alvo de seu ranking, como a existência de leis e estatutos modernos de proteção patrimonial, efeitos migratórios, entre outras considerações.
Para preservar seu ambiente favorável à confiança, Dakota do Sul adotou uma abordagem proativa ao desenvolver um número consolidado de leis modernas de confiança. Esses regulamentos legais permitem uma maior flexibilidade na gestão, modificação e reforma dos trusts.
Os elementos-chave incluem:
1. Excelente legislação relativa ao comércio e corporações.
2. Não incidência de impostos sobre operações bancárias e operações realizadas fora do território.
3. Não há necessidade de informar dados sobre Beneficiários Finais, o que se mostra adequado para estruturas CRS (“Common Reporting Standard”).
4. Sem imposto de renda pessoal e sem impostos sobre partnerships.
5. 4% de imposto sobre valor agregado e baixos impostos sobre a propriedade.
6. Baixa tributação sobre herança.
Dakota do Sul tem uma das leis de proteção de ativos mais fortes dos EUA, em virtude da qual os beneficiários de fundos discricionários não possuem direitos reais sobre os fundos fiduciários, mas sim meras expectativas. Portanto, os ativos envolvidos podem ficar fora do alcance de possíveis credores.
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Vinicius Evangelista
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