Para que um cidadão ou pessoa jurídica estrangeira possa outorgar um procurador no Brasil, é necessário que o documento seja submetido a uma série de autenticações para ser aceito pelas autoridades brasileiras.

 

A representação de empresas estrangeiras em território brasileiro, bem como, a venda de imóveis e veículos, por exemplo, exigem uma Procuração Pública. No entanto, cidadãos estrangeiros não podem ser outorgantes em procurações públicas. Pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras deverão elaborar uma procuração (Power of Attorney – POA) em seu país de origem, cumprindo uma série de requisitos para que o documento tenha fé pública e cumpra seu efeito no Brasil.

 

A E&G oferece a elaboração de procurações estrangeiras em idioma inglês (POA) personalizadas para uso no Brasil. Entre em contato para obter um orçamento por meio do e-mail info@egfinancialgroup.com. Serviços começam a partir de US$ 850,00 para as POAs mais simples.

 

Após a elaboração da procuração em inglês, o outorgante estrangeiro deverá submeter o documento para registro e notarização de um Notary Public, County Clerk ou Departamento de Estado, a depender do país. A E&G pode auxiliar você no registro de procurações nos Estados Unidos e em outras vinte jurisdições, de forma remota.

 

A legislação brasileira determina que documentos em geral, incluindo procurações, estejam em língua portuguesa. Por isso, a procuração deverá posteriormente ser enviada para o Brasil e ser submetida a tradução juramentada (tradução realizada por profissionais devidamente registrados na Junta Comercial). Orientamos que você não contrate empresas estrangeiras para realizar a tradução juramentada, pois caso o profissional não esteja registrado na Junta Comercial, a tradução não terá validade no Brasil. Ademais, note que a tradução juramentada não é equivalente a “certified translation” existente nos Estados Unidos e no Reino Unido.

 

Para que a procuração tenha validade no Brasil, dever-se-ão apresentar o documento original em idioma estrangeiro e a versão traduzida juramentada para português para o órgão competente no Brasil.

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Abaixo, fizemos um resumo dos passos necessários para que uma procuração estrangeira seja válida no Brasil:

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1. Elaboração da procuração em idioma estrangeiro que esteja de acordo com a legislação brasileira;

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2. Registro e Apostila de Haia da procuração (Power of Attorney) no país de origem do outorgante;

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3. Tradução juramentada da procuração para português, no Brasil;

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4. Apresentação da procuração original e da versão traduzida juramentada aos órgãos competentes para os devidos fins e efeitos.

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A E&G possui experiência no processo de elaboração de procurações estrangeiras, bem como sua notarização e apostilamento. No Brasil, oferecemos suporte completo para que o documento atenda aos objetivos do outorgante, mas esteja de acordo com as legislações brasileiras.