Dentre as diversas opções de estruturas empresariais disponíveis atualmente, a LLC (Limited Liability Company) americana ainda é uma das principais estruturas societárias escolhidas por investidores e famílias em todo o mundo. A combinação do ambiente favorável de negócios, a estabilidade política e econômica dos Estados Unidos, o dólar como moeda, as vantagens tributárias de uma LLC e, além disso, as particularidades de Delaware e Wyoming, tornam a LLC uma excelente ferramenta de proteção patrimonial.

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Antes de abordamos em detalhes as vantagens de uma LLC, vale ressaltar que a proteção patrimonial acima mencionada não possui intenção de fraudar credores. O objetivo é limitar a responsabilidade civil dos investidores ou familiares, evitando que eventuais passivos da atividade profissional atinjam o patrimônio da família.

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O que são passivos?

Passivos, sejam eles pessoais ou corporativos, são obrigações que a pessoa deve honrar para se sustentar. Torna-se cada vez mais necessário o empresariado compreender que o planejamento societário é vital para a atuação da sua empresa no mercado. Um aconselhamento profissional deve ser considerado em todas as decisões relevantes da companhia.

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O que é responsabilidade limitada?

A sociedade de responsabilidade limitada, no Brasil conhecida como simplesmente Ltda e nos Estados Unidos como LLC, é um tipo específico de empresa em que os sócios não podem ser responsabilizados pelos prejuízos advindos da atividade da sociedade para além das suas participações (quotas). Essa separação legal permite que, na maioria dos casos, os bens de uma pessoa não sejam penhorados em favor dos passivos de sua empresa. 

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Como a responsabilidade limitada pode proteger o seu patrimônio?

Havendo o caso de uma LLC não conseguir quitar as suas dívidas, os credores poderão solicitar o bloqueio judicial das contas e bens da companhia. No entanto, os seus bens pessoais estão protegidos e não serão acessados pela justiça para honrar essas obrigações. O mesmo ocorre no caminho inverso, quando alguma dívida existe na pessoa física sócia da LLC. É necessário estar atento que a responsabilidade limitada perde o seu efeito quando comprovado abuso da personalidade jurídica e que o propósito desta estrutura foi fraudar credores.

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Geralmente, a proteção do patrimônio pessoal é concedida mesmo em casos que as dívidas não possam ser totalmente saldadas com os ativos da empresa. Todavia, os membros da LLC possam ser responsabilizados por dívidas adquiridas individualmente, bem como impostos não pagos e passivos decorridos de qualquer irregularidade pessoal.

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Em estados como Delaware e Wyoming, há outro fator que atrai a constituição de milhares de holdings (empresas de administração de bens e/ou participação em outras sociedades) anualmente. Em ambos estados, não há escrituração pública dos atos constitutivos da companhia. Com isso, a identidade dos beneficiários e diretores da companhia não são dados públicos. Em Delaware ainda, há uma corte especializada em assuntos corporativos, o que traz maior segurança jurídica para quem busca formar uma companhia para captar recursos ou receber investimentos.

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​É permitido que uma LLC sediada nos Estados Unidos possua filial ou subsidiária em outras jurisdições, incluindo o Brasil. Isso permite que investidores, famílias e empresários desfrutem das vantagens de uma LLC para a constituição de holdings em outros países. O planejamento patrimonial internacional, no entanto, é fundamental nesse caso para alinhar as obrigações fiscais e acessórias dos Estados Unidos e do(s) país(es) onde o contribuinte é residente fiscal.

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Como aumentar a proteção de responsabilidade?

Definitivamente, abrir uma companhia em um site não é a melhor opção. Altamente recomendamos que consulte um profissional habilitado e experiente na formação de empresas no exterior. Nos EUA, as empresas não são obrigadas a arquivarem um contrato social - aqui chamado Operating Agreement. As empresas, ao serem registradas na Secretaria de Estado, recebem um Articles of Organization ou Certificate of Formation - documento simples, com o objetivo de registrar o nascimento da sociedade. No entanto, neste documento não há o estabelecimento de cláusulas de gestão, retirada de sócios, eleição tributária, entre outros aspectos.

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Nós oferecemos a elaboração dos atos constitutivos para empresas estabelecidas em todo o território americano.

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Como você pode abrir a sua LLC?

O processo de abertura de uma LLC é simples e rápido com a E&G. Entre em contato conosco e faça uma consulta gratuita. Para a constituição da companhia, basta o preenchimento de um formulário simples e o pagamento das taxas de abertura. Nós nos encarregamos de todo o processo.

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Para sua comodidade, o pagamento das taxas poderá ser realizado em Reais, com opção de parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito ou à vista via boleto bancário. Se preferir, há opções de pagamento também nos EUA.

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Aviso Legal:

As informações contidas neste artigo possuem caráter informativo e não devem ser interpretadas como aconselhamento legal. A E&G Financial Group LLC não é um escritório de advocacia e nossos funcionários não estão atuando como seu advogado.

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Somos registrados como preparadores de impostos (Tax Preparers) perante a Receita Federal dos EUA (IRS).

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