Nosso CEO, Vinícius Evangelista, explora os problemas e regulamentações nas Ilhas Virgens Britânicas que podem afetar os patrimônios e investimentos de quem possui holding patrimonial no país.

 

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Se você possui uma holding nas Ilhas Virgens Britânicas (BVI), sua empresa pode estar sujeita à suspensão (struck off) caso você não cumpra com as obrigações locais, como o não pagamento de taxas governamentais e de agentes registrados, a falta de entrega do relatório de substância econômica (ESA) ou por não nomear um novo agente registrado quando a empresa demite o atual, por exemplo. Seja qual for o motivo, a sua empresa em BVI, quando suspensa (struck off), não poderia/deveria operar.

 

O regime de suspensão em BVI causa muitos problemas para todos aqueles que não compreendem totalmente suas implicações. Desta forma, explicaremos abaixo como funciona a suspensão de uma empresa em BVI:

 

Quando uma empresa está em struck off não significa que a companhia está morta, mas sim, temporariamente inativa. Ao entrar nessa condição, a companhia terá o prazo de 7 (sete) anos para que seja reativada e, somente caso não seja, será encerrada.

 

Se uma empresa se encontra nessa condição, ela não deverá realizar atividades, como por exemplo, vender ou adquirir um imóvel ou aportar recursos em produtos financeiros. Realizar operações com uma empresa em struck off é violação da Lei de Companhias de BVI e você poderá ser penalizado.

 

Para que a sua empresa em BVI esteja de acordo com as obrigações locais e em dia com as taxas governamentais, é importante o acompanhamento de um escritório especializado. Você pode estar inadimplente ou deixando de entregar as obrigações acessórias e não estar ciente disso. Colocar a sua empresa em uma situação de struck off pode deixar em risco todo o patrimônio sob gestão da companhia.

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Minha empresa está em struck off. Como posso restaurar?

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Reativar uma empresa em BVI não é barato. Suponhamos que a sua empresa em BVI possua propriedades imobiliárias nos EUA e no Brasil, entre outros investimentos. No entanto, seu contador e/ou advogado, esqueceram de pagar as taxas obrigatórias e agora a sua empresa encontra-se em struck off. Para restaurá-la, será necessário pagar a taxa de reativação ao Registro Corporativo de BVI, mais seis anos de taxas do governo, honorários atrasados do agente registrado, honorários do escritório de planejamento patrimonial, além de outras taxas e multas aplicáveis. É esperado uma fatura de ao menos US$ 12.000,00 (doze mil dólares americanos).

 

Alguns clientes chegam ao nosso escritório e nos perguntam: E se eu não pagar? Provavelmente os ativos da sua empresa valem mais que US$ 12.000,00 (doze mil dólares), então, você deve pagar. Caso não realize o pagamento, se a companhia for dissolvida por estar inativa por mais de 7 anos, quaisquer ativos podem se tornar propriedade do governo das Ilhas Virgens Britânicas (BVI). Ademais, para obter a propriedade de volta, você teria que entrar com uma ação no tribunal de BVI para restaurar a companhia e os custos serão de, no mínimo, três vezes mais.

 

 

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A atuação da E&G em BVI.

 

A E&G oferece a incorporação e manutenção de companhias sediadas em BVI. Todos os nossos clientes são atendidos de maneira personalizada, por meio de uma equipe multidisciplinar, o que nos possibilita uma entrega que abrange não apenas as questões societárias, mas também tributárias e sucessórias.

 

Constantemente nossos consultores alertam os clientes de BVI acerca da importância de manter a empresa ativa e sem pendências (Good Standing). Nossa equipe possui experiência na administração de empresas no país e o custo de manutenção poderá ser pago em reais, parcelado em até 12 vezes no cartão de crédito.

 

Se você deseja receber informações ou uma cotação para a administração e/ou reativação da sua companhia em BVI, entre em contato conosco!