Desde a explosão da bolha do subprime em 2008, o mercado imobiliário americano vem enfrentando – e já enfrentou piores – uma terrível crise de demanda. Como a população americana não conseguiu absorver essa oportunidade por completo, os investidores estrangeiros vislumbram no mercado imobiliários dos EUA, uma forma de hedge (proteção) do seu patrimônio, além da possibilidade de obter rentabilidade em dólar. Com isso, a LLC (Limited Liability Company), tornou-se um veículo famoso para o fechamento de operações imobiliárias nos EUA.

 

Entretanto, apesar da estrutura ter se popularizado entre os investidores estrangeiros, é importante que antes de abrir a empresa, o investidor busque por profissionais qualificados para a correta orientação.

 

A necessidade de abrir uma LLC passa por alguns pontos:

 

1. Primeiramente, o comprador estrangeiro muitas vezes não possui qualquer vínculo legal com os Estados Unidos (SSN, ITIN, etc) e, por isso, deverá utilizar um veículo local para realizar a transação. São frequentes os casos de indivíduos estrangeiros sem nenhum vínculo jurídico além de um visto de turista e a confiança de seu banco no país de origem para fazer a transferência do pagamento.

 

2. Outro ponto é a questão tributária. Se o imóvel for para uso pessoal, o imposto de renda não será relevante, embora esteja sujeito a deduções de despesas administrativas (em cidades como Nova York, Miami e Palm Beach, por exemplo, são proibitivas). No caso de o comprador estrangeiro adquirir um imóvel como empresa, surge um dos principais motivos para adquirir utilizando uma LLC: Basicamente, a LLC adiciona os custos de administração (inclusive obras, remodelação, serviços, etc) ao cálculo do valor do imposto anual, deixando o imposto limitado apenas ao lucro líquido. Se você comprar em nome da pessoa física, essa equação não será possível.

 

3. O outro motivo se deve a uma questão de proteção patrimonial, de acordo como a estrutura é composta. O comprador estrangeiro pode se proteger de reclamações relacionadas ao imóvel, como em qualquer empresa com responsabilidade limitada sobre o capital contribuído.

 

4. Finalmente, um dos principais motivos é sucessório. Se o comprador estrangeiro o fez a título pessoal, seus herdeiros devem viajar para os Estados Unidos e contratar advogados para o julgamento de sucessões (Probate), tendo que pagar impostos sobre herança muito altos. Por outro lado, se o imóvel foi adquirido com uma LLC, certas cláusulas processuais post mortem relativas à participação do falecido podem ser estabelecidas no contrato social (Operating Agreement), embora, na prática, seja muito mais recomendável criar uma empresa em alguma jurisdição com baixa ou nenhuma tributação (paraísos fiscais) e que, por sua vez, essa empresa atue como uma holding controladora da LLC, de forma que a sucessão do ativo seja "transferida" para uma jurisdição mais amigável tributariamente do que os EUA.

 

5. Tendo em vista a complexidade das questões envolvidas no processo de compra de um imóvel nos EUA, é importante que seja realizada a devida diligência. Desta forma, o profissional encarregado poderá realizar a estruturação patrimonial, a fim de atingir benefícios fiscais e permitir a sucessão da forma menos onerosa possível e sem entraves jurídicos.

 

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A E&G conta com uma equipe de profissionais qualificados e experientes na estruturação patrimonial internacional. Nós oferecemos a abertura de empresas em 25 (vinte e cinco) estados americanos e em mais 20 (vinte) jurisdições, incluindo os principais paraísos fiscais e jurisdições com sistemas tributários favoráveis. Ademais, oferecemos suporte em operações cambiais, abertura de contas bancárias no exterior, elaboração de documentos, declarações e apoio no cumprimento de obrigações locais nos EUA e no Brasil.